STJ tranca ação por tentativa de furto de objetos avaliados em R$ 12

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mais um habeas-corpus aplicando o princípio da insignificância. O beneficiado foi Alexander Amaral, condenado por tentar furtar três batentes e um tampa metálica avaliados em R$ 12.

Empresa de telefonia é condenada por dano moral

A autora, cujo processo foi julgado pela 17ª Vara Cível não especializada da Comarca de Natal, moveu também Apelação Cível junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com o objetivo de ampliar o valor indenizatório.

TJMT mantém condenação a homem que deformou rosto de um cidadão.

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão original que condenou um homem por ter deformado o rosto de um cidadão a golpe de facão.

Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.

Os advogados de defesa de Alexandre Nardoni e de sua mulher, Anna Carolina Jatobá, pretendem entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.

Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo

2ª Turma do STF determina retirada de prova ilícita de inquérito

Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

Indústria indeniza por romper contrato

Conselho de Ética transfere para quarta-feira votação de relatório do processo contra Renan

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Fabricantes são processados por cigarros 'light'

A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque